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12/02/2020

Fonte: Valor Econômico

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse aos governadores, reunidos em Brasília, que não foi consultado pelo presidente Jair Bolsonaro quando ele os desafiou a zerar o ICMS sobre os combustíveis e assegurou que eliminaria também os impostos federais sobre esses produtos. Guedes afirmou que a fala do presidente foi uma “provocação política” e que a interpretou como uma preocupação com o preço alto dos combustíveis, um assunto que não seria tratado agora. “As coisas com que [Bolsonaro] não concorda, ele manifesta com certa autenticidade”, justificou Guedes.

O desafio do presidente, feito na semana passada, foi interpretado pelos governadores como uma atitude irresponsável e desrespeitosa. Os impostos federais sobre os combustíveis representam uma arrecadação de R$ 28 bilhões ao ano para a União e o ICMS equivale a 30% da receita dos Estados. E todos estão em situação financeira complicada, sem condições de abrir mão dessa receita.

Um dos temores dos governos estaduais é que a “provocação” do presidente traga o risco de um “colapso social”, com manifestações de protesto como em 2013. Os caminhoneiros já estariam preparando um movimento para paralisar as principais rodovias.

A reunião do 8º Fórum dos Governadores começou tensa. A inesperada participação do ministro da Economia, porém, foi elogiada por eles.

Os ânimos se acalmaram depois que o ministro concordou que a tributação sobre os combustíveis só deve ser tratada no âmbito da reforma tributária. Estavam presentes governadores, vice-governadores e secretários dos 26 Estados e do Distrito Federal. Guedes, no entanto, não quis assinar nota conjunta selando esse acordo e disse que conversaria com Bolsonaro. Porém, até o fechamento desta edição, às 21h, o presidente não havia sinalizado recuo em sua intenção de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o assunto.

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