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Valor Econômico
 
Edna Simã;o e Thiago Resende 
 
Para reduzir as elevadas despesas com o seguro-desemprego, o governo federal pretende cobrar do trabalhador que solicitar duas vezes o benefício, num prazo de dez anos, a realizaçã;o de um curso de qualificaçã;o. Desde o ano passado, essa exigência tem sido feita no terceiro pedido. A medida trouxe um recuo de 5% no volume de benefícios concedidos no ano passado, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.
 
Outra iniciativa defendida pelo ministro para reduzir a rotatividade é a regulamentaçã;o do Artigo 239 da Constituiçã;o, que prevê uma alíquota adicional de contribuiçã;o ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para empresas com rotatividade maior que a média apurada no setor em que atua.
 
Segundo Brizola, essa seria uma alternativa interessante para mudar a realidade do elevado índice de rotatividade, que em segmentos como o da construçã;o civil chega a 90%, e de algumas instituições financeiras, a 40% – bem acima da média desse setor. Para estímulo &agraves companhias, o ministro defende ainda a criaçã;o de um bônus para premiar quem reduzir a rotatividade. As demissões imotivadas causam "um prejuízo muito grande para o erário com a conta do seguro-desemprego", disse o ministro.
 
Apesar do interesse do Ministério do Trabalho, essa iniciativa nã;o deverá sair neste ano. Ainda há resistências da área econômica. O temor é que a ideia sinalize um aumento de carga tributária num momento em que a ordem é desonerar para estimular a economia.
 
Por isso, o foco do ministro será na aprovaçã;o, na próxima reuniã;o do Conselho Curador do FAT, da exigência de qualificaçã;o já na segunda solicitaçã;o do benefício. A medida, que envolveria cerca de 3 milhões de segurados neste ano, deve contribuir também para o combate ao que o ministro classifica como "conluio" e que envolve entre pequenas e médias empresas e trabalhadores para adiar a assinatura da carteira até que todas as parcelas do seguro-desemprego sejam pagas.
 
"Se for obrigado a fazer o curso, nã;o tem como estar ao mesmo tempo no emprego informal e no curso de qualificaçã;o. Isso começa a diminuir a incidência desse conluio", afirmou Brizola. O Ministério do Trabalho, no entanto, nã;o sabe o impacto preciso que a medida teria na reduçã;o da concessã;o de seguro-desemprego.
 
Somente no ano passado, a despesa do FAT com seguro-desemprego atingiu R$ 27,8 bilhões, o que representa um aumento de 14% ante 2011. Essa elevada despesa é explicada pelo reajuste do salário mínimo e a ampliaçã;o do número de trabalhadores com carteira assinada no país e que assim podem pedir o benefício em caso de demissã;o.
 
O comportamento desse gasto é uma preocupaçã;o recorrente da área econômica. O elevado custo faz com que o Tesouro Nacional tenha de aportar recursos para ajudar no equilíbrio financeiro do FAT. Em 2012, como informou o Valor na semana passada, o Tesouro injetou R$ 5,5 bilhões e neste ano a previsã;o é de que esse número seja um pouco menor de R$ 3,3 bilhões.
 
No início deste ano, o presidente do conselho curador do FAT, Marcelo Aguiar, adotou uma medida impopular alegando necessidade de equilibrar as contas do fundo, cada vez mais dependente de aporte do Tesouro. O reajuste do seguro-desemprego de valor acima do salário mínimo foi corrigido pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Desde 1998, o benefício era reajustado pelas mesmas regras do salário mínimo -inflaçã;o mais Produto Interno Bruto (PIB). Para Brizola Neto, nã;o se pode dizer que houve uma "mudança". Isso porque os critérios para correçã;o do seguro-desemprego precisam ser aprovados anualmente pelo conselho curador do FAT. A troca do índice de correçã;o do seguro-desemprego também será alvo de discussã;o da próxima reuniã;o do conselho.
 
Futuras mudanças no Ministério do Trabalho também vã;o ocorrer na área de convênios com organizações nã;o governamental (ONGs). Denúncias de irregularidades nesses contratos levaram &agrave queda, em dezembro de 2011, do ex-ministro Carlos Lupi, que assim como Brizola Neto, também é do PDT.
 
O governo federal pretende apertar as regras de repasses de recursos públicos a ONGs para reduzir irregularidades na realizaçã;o de cursos de qualificaçã;o para o trabalhador. Ainda neste mês, Brizola Neto pretende lançar um novo modelo de qualificaçã;o profissional.
 
A ideia é que os recursos para qualificaçã;o profissional sejam dirigidos, preferencialmente, para as escolas técnicas federais e estaduais e para o Sistema S, como o Senai. Somente quando nã;o houver oferta de cursos por esses entes é que contratos poderã;o ser firmados com ONGs. Porém, a ONG precisará de uma certificaçã;o do ministério.

 

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