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O Globo

09/11/2019 – O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou o regime de partilha para a exploração de petróleo nos campos do pré-sal e disse que ele favorece a corrupção, ao conferir ‘poder extraordinário’ a uma agência de governo.
O executivo não citou nomes, mas ele se referia à PPSA, estatal criada para gerir os contratos de partilha. A PPSA tem poder decisório sobre o desenvolvimento dos projetos, sem assumir riscos nem realizar investimentos.

– No regime de partilha, parte do lucro tem que ser entregue ao governo em óleo. E confere-se um poder extraordinário a uma agência de governo. Hoje, não é o caso, mas amanhã é o tipo do negócio que cria uma situação propensa à corrupção, porque eu vou inflar meus custos, dou uma propina para a agência do governo, e pago menos impostos. Essas coisas têm que acabar – afirmou Castello Branco em evento organizado pela FGV, no Rio.

O regime de partilha é usado no Brasil apenas na região do pré-sal. Nele, a União é dona do petróleo e as empresas dividem o lucro da exploração com o governo. Após o fraco resultado dos leilões desta semana, o governo avalia usar o modelo de concessão nessa região, como hoje é usado nos campos no pós-sal.

Também presente no evento, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, admitiu 09novamente que foi surpreendido pelo fato de a Petrobras não ter apresentado lances para os dois campos em que a companhia já tinha manifestado interesse. Mas, segundo ele, isso mostra que é preciso discutir o regime.

– Se queremos continuar a atrair investimentos para o futuro do Brasil, é conveniente que a gente discuta como criar alterações no nosso modelo. Vencida essa etapa inicial, com gás e refino em franco processo de abertura, acho que o caminho está dado, a gente precisa consolidar o que já foi feito. Temos espaço para ser criativos e rediscutir nossas normas para discutirmos as normas para atrair investidores nas áreas menos atraentes – ressaltou Décio oddone.

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