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O Globo

16/07/2019 – A abertura do mercado de gás natural vai permitir que quase metade da demanda industrial pelo combustível passe a ser suprida por fornecedores independentes, hoje fora de um mercado dominado pela Petrobras. A estimativa é do economista Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central. Próximo do ministro da Economia, Paulo Guedes, Langoni foi o principal idealizador das novas regras para o setor. Para ele, a entrada de novas empresas no segmento é um dos fatores que contribuirão para aqueda de até 40% no preço do produto. Langoni disse ao GLOBO avaliar que a medida é, até agora, a principal marca da política econômica liberal prometida por Guedes.

A quebra do monopólio do setor foi formalizada por uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), editada no fim de junho, com diretrizes para que o setor seja mais competitivo. Na semana passada, a Petrobras assinou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade ), no qual se compromete ase desfazer de ativos.

Pelas novas regras, a estatal venderá participações em gasodutos, abrindo espaço para concorrentes. Hoje, essas petroleiras têm de vender o combustível para a Petrobras ou reinjetá-lo no solo, porque não têm acesso à infraestrutura de transporte. Langoni estima que a Petrobras use só 46% da capacidade desses equipamentos. A entrada das novas empresas funcionaria, na prática, como uma oferta extra de gás, na ordem de 12 milhões de metros cúbicos por dia.

IMPACTO DA BOLÍVIA

Além disso, a estatal deve deixar de comprar parte do gás importado da Bolívia, algo em torno de 24 milhões de metros cúbicos/dia. Como o acordo prevê a venda do gasoduto que faz a ligação com o país vizinho, Langoni calcula que metade desse volume passaria a ficar nas mãos de outras empresas. Ou seja, a oferta na mão de novos atores nesse mercado chegaria a 24 milhões de metros cúbicos/dia, aproximadamente metade dos 50 milhões de metros cúbicos/dia consumidos pela indústria, nas estimativas de Langoni.

— Como já está em curso um concurso público de venda de capacidade, é razoável admitir que haverá alguma participação de atores privados na importação de gás boliviano, reforçando o viés de baixa dos preços já em 2020 —afirma Langoni.

Segundo o economista, os preços cobrados no gás importado da Bolívia devem dar a referência do novo mercado. Hoje, a molécula é comercializada por cerca de US$ 7/ milhão de BTU na Bolívia, mas chega a US$ 10/milhão de BTU no chamado city gate, que conecta gasodutos a distribuidoras. Essa diferença de US$ 3 é o que Langoni chama de“spread do monopólio”, que tende a cair. A flexibilização na distribuição, com afigurado consumidor final, também ajudará a reduzir os preços, acabando na prática com o monopólio na distribuição, hoje garantido pela Constituição aos estados.

Para o consumidor, o gás custa entre US$ 12 e US$ 14/milhão de BTU. O fim do monopólio na oferta responde por parte da queda de 40% esperada pelo governo. O alto preço foi a razão para o plano, surgido nas reuniões semanais entre Langoni e Guedes, no Rio.

— O ministro está correto quando fala que a redução é de 40%. O fator determinante vai ser o preço do gás na Bolívia —diz Langoni.

Para ele, é uma situação de “ganha-ganha ”, em que a Petrobras também tem benefícios ao abrir o mercado. Ele nega que a redução seja artificial:

—É o primeiro grande choque libe ralem que você de fato está destravando o mercado, criando condições para que surja algo como uma nova oferta. Esse temo DNA liberal, tem o DNA de Chicago.

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