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11/07/2019

Fonte: G1

A Câmara dos Deputados instalou na manhã desta quarta-feira (10) a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito presidente da comissão. O primeiro-vice-presidente será Sidney Leite (PSD-AM), o segundo, Da Vitória (Cidadania-ES), e a terceira, Clarissa Garotinho (Pros-RJ). O relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A comissão vai analisar a PEC 045/19, apresentada em abril pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A matéria tem o apoio de outros líderes partidários alinhados com o presidente da Câmara e tem como referência as sugestões do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que tem como um dos diretores o economista Bernard Appy.

O governo prepara uma proposta própria para enviar ao Congresso. A tendência é que, quando chegar, esse texto tramite em conjunto com a proposta de Baleia Rossi.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que, após a votação da reforma da Previdência, o foco do parlamento será deslocado para a reforma tributária.

“A reforma tributária é um desafio diferente da previdenciária. A previdenciária unifica a federação e de alguma forma divide a sociedade. A tributária divide a federação e unifica a sociedade”, afirmou Maia durante a instalação da comissão.

“O nosso desafio é harmonizar essas divergências para que a gente consiga, como na previdenciária, espero eu, ter também um texto que organize melhor o sistema tributário brasileiro.”

Concluída a análise na comissão especial, o texto seguirá para votação no plenário. Para ser aprovada, a PEC precisa ser aprovada, em dois turnos, por pelo menos 308 dos 513 deputados (60%). Só depois de aprovada em duas rodadas na Câmara é que o texto poderá ser encaminhado para apreciação do Senado.

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